Em dezembro de 2024, a União Europeia (UE) implementará o Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), um passo crítico para combater o desmatamento global. Produtores de commodities em todo o mundo e importadores para a União Europeia devem entender a EUDR e tomar medidas para manter o acesso ao mercado e garantir a conformidade. O não cumprimento pode levar a multas de até 4% do faturamento da empresa dentro da UE.

A KPMG Origins tem um conjunto abrangente de recursos para ajudar ajudá-lo a atender aos requisitos da EUDR para o setor de commodities. Quer saber mais? Confira nossa página de soluções EUDR da KPMG Origins e explore futuras postagens de blog nesta série com foco nos principais desafios, considerações e como se preparar para a regulamentação entrar em vigor.

Qual é o objetivo da EUDR?

A EUDR visa reduzir a contribuição da UE para o desmatamento e as emissões globais de carbono, evitando a importação de commodities vinculadas ao desmatamento, que contribuem para a perda de biodiversidade e a interrupção do ecossistema. O EUDR busca:

• Prevenir o desmatamento: Reduzir o impacto das cadeias de fornecimento de commodities nas florestas globais, ajudando a evitar a perda de biodiversidade.
• Reduzir as emissões de carbono: Limitar a perda florestal que contribui para as emissões globais de gases de efeito estufa.
• Promover práticas sustentáveis: Incentivar produtores e fornecedores a adotar práticas sustentáveis, criando condições equitativas para aqueles comprometidos com negócios responsáveis.
• Aumentar a transparência do mercado: Aumentar a transparência nas cadeias de fornecimento globais, permitindo escolhas informadas do consumidor.

A quem se aplica a EUDR?

As sete commodities afetadas pelo Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) são óleo de palma, cacau, gado, soja, café, madeira e borracha. O regulamento se aplica a todas as empresas que colocam e disponibilizam essas commodities e seus derivados no mercado da UE. A lista detalhada de commodities e derivados cobertos é descrita no Anexo I do Regulamento.

O Regulamento se aplica tanto a Operadores (aqueles que introduzem o produto no mercado europeu) quanto a Comerciantes (aqueles que distribuem e vendem o produto, por exemplo, uma rede de supermercados).

Os operadores incluem importadores, produtores, processadores e varejistas. Eles são responsáveis por exercer a devida diligência abrangente e enviar uma declaração de devida diligência ao regulador antes de colocar qualquer um dos produtos cobertos no mercado da UE. Os operadores são obrigados a comunicar a outros operadores e comerciantes mais abaixo na cadeia de suprimentos todas as informações necessárias para demonstrar que a devida diligência foi exercida e nenhum risco significativo foi identificado.

Os comerciantes compram ou vendem os produtos dentro da UE, mas não são necessariamente a parte que os coloca no mercado pela primeira vez. Os comerciantes que não são classificados como pequenas e médias empresas (PMEs) têm as mesmas responsabilidades que os operadores. Os comerciantes classificados como PMEs não são obrigados a conduzir a devida diligência, mas devem coletar e manter os números da declaração de devida diligência antes de colocar quaisquer produtos cobertos no mercado da UE.

Quais são os requisitos da EUDR?

Cumprir os requisitos da EUDR não é fácil e requer uma compreensão cuidadosa das suas práticas de devida diligência da cadeia de suprimentos, captura de dados e monitoramento contínuo.

Sistema de Due Diligence

Operadores e comerciantes precisarão estabelecer um rigoroso sistema de diligência previa composto por:

1. Coleta de dados: coletar dados que demonstrem a conformidade do produto com a regulamentação. Isso significa entender os principais pontos de dados relacionados aos locais de colheita (ou criação de gado), rastreabilidade de ponta a ponta e demonstração de não mistura dentro da cadeia de suprimentos.
2. Avaliação de risco: avaliar o risco de commodities provenientes de terras desmatadas com base em uma mistura de critérios, como risco específico do país, presença de florestas e complexidade da cadeia de suprimentos.
3. Mitigação de risco: reduzir os níveis de risco identificados na atividade anterior, promulgando medidas de mitigação de risco, como atividades adicionais de coleta de informações ou auditorias.

Declaração de Due Diligence

Com cada remessa colocada no mercado europeu, operadores e comerciantes precisarão enviar uma declaração de due diligence ao sistema de janela única da UE, declarando sua devida diligência e resumindo os principais pontos de dados relacionados às commodities colocadas no mercado.

Relatórios e Transparência

Aqueles sob o regulamento devem fornecer relatórios públicos anualmente descrevendo seu sistema de diligência e manter todas as informações necessárias por até cinco anos.

Como você pode se preparar para o EUDR?

A preparação para o EUDR requer uma abordagem estratégica para obtenção e coleta de dados. Confira como os passos simplesa seguir podem ajudar voce a se antecipar aos aos requisitos regulatórios:

• Entenda sua cadeia de suprimentos: entenda os principais participantes da sua cadeia de suprimentos e suas práticas de colheita (ou criação de gado).
• Defina e padronize a coleta de dados: revise seu acesso aos dados necessários para enviar a declaração de devida diligência, com foco extra em dados específicos de localização e rastreabilidade (um dos mais difíceis de acessar).
• Crie sua abordagem de mitigação de risco: entenda seus principais fatores de risco e estabeleça um programa contínuo para mitigação.
• Implemente monitoramento contínuo: incorpore as práticas acima em suas práticas regulares de devida diligência de fornecedores e garanta o monitoramento contínuo da conformidade.

À medida que o prazo do EUDR se aproxima, os importadores e produtores de mercadorias devem agir agora para se prepararem para implementar o cumprimento do EUDR e contribuir para um futuro sustentável.

Saiba mais sobre como se preparar para o EUDR;

1. Participe do nosso webinar no dia 14 de agosto em espanhol com foco na conformidade do EUDR e nas origens da KPMG para traders de commodities da América Central e do Sul.

2. Siga-nos no LinkedIn para mais postagens no blog sobre a preparação do EUDR.
   
   
3. Entre em contato com a KPMG Origins para saber mais sobre nossa solução de conformidade EUDR